Tema(s): Herdeiros Capazes Testamento Público
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Inventário e partilha religados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Pedido de homologação judicial Existência de testamento Realização de inventário e partilha por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2022
Tema(s): Inventário Partilha amigável Quinhões desiguais Escritura de cessão de direitos Desnecessidade
Data de Publicação: 17/09/2021
Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Inocorrência
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Ocorrência
Data de Publicação: 27/03/2020
Tema(s): Alvará judicial Partilha extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 11/02/2019